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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 10:00
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 09:30
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 09:40
Casal é indenizado por construtora que não entregou escritura
O casal argumenta que mesmo depois de diversos contatos e tentativas de solucionar o problema, as rés permaneceram inertes, não efetuando o cancelamento da hipoteca. Pedem que seja determinado o cancelamento da hipoteca, bem como a transferência do imóvel para propriedade dos autores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de nulidade de ato jurídico. Nulidade de escritura pública.
Artigos 145 e 147 do código civil de 1916. Vícios de consentimento afastado. Ônus da prova da autora. Fatos indemondtardos. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 17:46
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 20:16
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 19:46
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 11:09
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 14:26
Afinal de contas, Escritura e Registro são coisas diferentes??
Escritura e Registro são institutos distintos e juntos completam a aquisição imobiliária intervivos, na forma do Código Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2013 - 10:40
Construtora é condenada por não fornecer escritura após quitação
Não possuem a escritura do imóvel em virtude de a ré não ter efetivado a averbação da construção.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 16:00
Construtora é condenada por não fornecer escritura após quitação
A construtora foi condenada a promover a averbação da construção da edificação e da carta Habite-se, a outorgar as escrituras públicas e a adjudicar os imóveis
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 18 de Junho de 2012 - 12:25
Civil. Promessa de compra e venda de imóvel. Escritura definitva.
Processual civil.
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 10:17
Registro de imóveis. Escritura de compra e venda.
Dispensa de certidões negativas de débitos tributários e previdenciários.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 15:23
3ª Turma Cível anula escritura de imóvel vendido ilegalmente
Recursos de apelação interposto por proprietária de imóvel em face de imobiliária que teria vendido o imóvel sem o conhecimento da proprietária.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 13:06
Serventias extrajudiciais de MS poderão lavrar escritura de união homoafetiva
-feira (08) o qual dispõe sobre a lavratura de Escritura Pública de Declaração de Convivência de União Homoafetiva.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 13:11
Meio-irmão poderá ser reconhecido por meio de escritura pública
herdeiros de pai falecido reconhecer, por meio de escritura pública em cartório, a filiação de um meio-irmão
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2022 - 11:53
A Infidelidade no Ambiente Digital
O escopo do presente é analisar as implicações jurídicas da infidelidade virtual no plano da responsabilidade.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 18:40
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